INSTITUif:• DE ·\SSISTÊNCIA SOCUL JJi::SiJSMENINO Rua Arthur Viçro1.·Jker,c(ei$.lin1 558 -Jardim Ponte Aha 1 _'. Çh1arulhos - SP CNPJ: 05.487.424/0001-46 fundado em 20 de Agosto de 2002 ESTAHJTO SOCIAL r.t,, Den da implantação de crech??s ? f, .---.. berçários, escolas de o,jucação infantil e pré-escola, núclH\ de apoio e reforço escolar, ? alfabetização de joven'.i 11 :,du!tos e cursos profissionalizantes; 11. O desenvolvimento de at:vid3i;es de as.sistência social voltacirnento de recursos físl;:•:is, humanos e financeiros ou, êinda, pela intermediação de serl/[ços para outras argani;:n;ões sem fins lucratívos ou cel:ebr··,ç:ão de termos de parceria, terrno de fomento, termo- e.e c,;l2boração e outros ínscrumeritos com o Podet PGblict,, entidades privadas com ou stm fr1s lucrativos e organismos iri':?rnacionais, bem corno, pr:fo pn?stação serviços dentro d•e s;, a é',r1:a de atuação. O ORH?' Q_?_I_( e; INSTlTUTr( ! DE ASSISTÊNCIA SOCIAL n:sm: MENINO Rua Arthur VicwrlJ;v,.,.neisen, 558 ···- Jardinl Ponte Alta ) 0 • Guarulhos - SP CNPJ: 05.487.424/0001-.46 Fundado em 20 de Agosto de 2002 1• ??i) fl?ÇÍll/il ..-...•--"1?- . Ji.iriclé» !. Poderá alienar ou dispor dos produtos e serviços decorrentes de suas atividades, sendo • •• toda a renda reci... rsD?, ou resultados operacionais obriratoriamente aplkados l''ll consecução de seus ob)iEitivo::; institucionais dentro do terrj•!Ó' rio nacional. li. A Associação, poderá fi rmar convênios com veículos de qu,alquer forma de mídía para a divulgação das fínalide!\h=s socia:,s da Associação; Ili. Cel;ebração de parcerias e/ou convênios que se façam nec_e!;sários tom entes públicos e particula res para a exe:cuç20 de suas finalidades; :V. Promoção de campa::d 1a<: para a arrecadaçgo de fundos_. bem como, captar recurs1)S para a promoção e apoio de suas atividades, podendo 11inda traba;lhar em rede co.tr, outras organizações Od sociedade civil, desenvolvendo projetos em conjunto, recebendo -.• recursos ou financiancio estas_ organizações; V. Realização de ações go:yernar,,entais no sentido de apoiar ?1olítkas públicas e legislativ,,s '\ em prol da garantia do:,; direitos dos cidadãos. . Artigo 42 - A fim de cumprir HlaS ,;naíidades o INSTITUTO DE i\S?n'ÊNÇIA SOCIAL .JESUS MENINÇ, poderá implantar quantas _L1n.íd,1des e fllla:s. forem necessüias a consecução de seus objetivos no território naciorié'r\, ('.E=ntre es?as u• njdades de long. ,; P1=rmanência para idosos. Oc,i, Princípíos. e Execução das Atividades Artigo !j!! • No desenvolviroer!to de suas ativídãdGS .Ô Ü INSTITUlú ,DÊ ASSITÊNCIA SOCIAL JES?.1?, MEN!NO, observará os prindpio-s da lega!Jdade; da legitimidi11Je1 da impessoali,dade, d:? moralidade, da publicidade, ciêi ec,:1nomiddade, da efici@ncia e d.:i 1fücácia; adotando p,ráticas de gestão administrativa, neces:it,rias e st 1ficientes para cofüfr a oh?1, r1çãd, de forma individuak ou coletiva, de benefícios ou vatitage?:;, -2rn decorrêr?da da partidpêição no respectivo procesin decisório da entidade. P;;rágrafo 1º • Observará e;:; f1r;,,dpios tundamentaís de estri? ::fração contábil das NormJS Brasileiras de Contí:ibiUdade, <= prestará contas da movimentação fihan?:e,ira e contábil de set1? órgãos dirigentes aos seus asi,,-,ciados e a população nos termos efi:.b elecidos neste esti:ltuto t' r:1a legislação a pJicáveL Parágrafo 22 - Dará publidd?de, por qualquer meio eficazi ae ·1;1,!,'atório de atividades e d.$::­ den:ionstrações financeiras dt üt!t1c:iade, incluindo ps tjocumemoi/relativos à sua reg!;Jlaridade fiscal, colocando-os a disposir?tn para o exame de qualqi,Jer ddadãp. Parágrafo 3º - Todo o patrírri6nio e receitas d? Associação devert{, s-er investidos no territórii:l níkional; nos seus objetivos instit',Jcionais, sendo v?dada, sob qualquer forma e pretexto:, a di.st1ibuição de qualquer P. l l'íCf:ta de seu patrimônio, rec,\''t' ?l e eventuais excedentíls operacionais, d ividendos, tn:: t.os ou líquidos, entre os assocl,ídos, diretores, instituidores,, benfeitores,. conselheiros, paH ocinador es. ou qualquer outra pes5o,a f:,ica ou jurídica. INSTITl)TQ D.E: ASSJSTÊNClA SOCIAL J.ESlm MENINO Rua Arthur VictprBrenneisen, 558 - Jardim Ponte Alta I •- Guarulho$ - SP CNPJ: 05 .487.424/000 1 -46 . Fundado em .20 de Agosto de 2002 &-- . • 6 .-y • x· ·. < . Parágrafo 4º - A Associação r.âio partidpará de campanhas de initt?resse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios, ou formas. Parágrafo 52 - O INSTITUTO DE AS::.ITÊNCI.A SOCIAL JESUS MENINO.. no desenvolvimento de suas atividades, promoverá o be.m de ?ocos, s.?m preconceitos de origem, reiça, sexo,. cor, religião; idade ou qualquer outras formas de discri1ninaçã:O. Artigo 6rô! - O INSTITUTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO, poded ter um Regimento Interno que aµrovado pela Assemblei?1 Geral distiptinará o seu funcionarn;;:pto. Oos /t.:;sociados - Direitos e Deveres Artigo 711 - O INStlTUTO DE i\SSlfÊ NC!ASOCIALJESUS MENINO, contará com um número iilimitado de àssociados, definidos por toci.,. pessoa capaz de direitos e d ever\!s, sem distinção de qualquer °i-latureza para ser membro as?·<.>ciado, d istintos porém nas seguintu:; categorias: 1. Associado,s Fundadore!,''. os que participaram da fundação da Associa.ção; i1. Associados Benemérito;: os que contribuem com donatívos ti doações; IH. Associados Contribuintú: a queles que venham a contribui;r periodicamente com serviços gratuitos e/ou dóàções para a manuten,ção das fina.lidades da Ass?•ciação; IV. Assodados Benefidári?s: os que recebem gratuitamente o, benefícios alcançados pela entidade. Parágrafo 1e - A admissão de a.:;?13ciados é realizada através d e..solidtação à Diretoria Executiva; que poderá aprovar ou negaí" :;eu ingresso como assocíado, após qb!--ervadas as qu?lifü::ações e .conduta moral do requerente: . parágrafo 2º - O associado a qpalquer tempo por sua livre e esponl:fmea vontade, pode requerer a sua demissão do quadro associativo por manifestação express,1; sem que tal ato Jurídico dê i 'dire.ito a qualquer exigência por parte da Associação, devendo p;rotocolar o requerimento na 'secretaria da sede da Assoda?;Úo. Artigo 82 - A exclusão do associar.lo só é adrrtissível havendo justa causa, se dará por meio de processo administrativo, assei?urado ao associado o contraditório ?1 a ampla cJefesa, por decisão fundamentada pela Diretoria Executiva, que deverá votar com a mi1!oria .absoluta dos presentu designado; V. Prestar conta dos :8to? pr::t1cc:dos nas cargos e comiss,:5 f:s para que for eleito ou designado. Artigo 10 2 ? São direitos dos riti:,?soi:i.-;Jos: L Votar e ser votado p,ira (!1.1alquer cargo da Diretor:J E <_oéutiva e Conselho Fiscal, na forma prevista neste Estatutt-i li. Gozar dos benefícios nk,recidos pela entidade na forma pre•vt??a neste Estatuto; 111. Recorrer a Assembléia, Gern! c:Jntra quak;uer ato da [X::e-:mria, Executil.la ou Conselh.1) Fi.scal onde haja indicio de irref;Jlart.:!<1de; IV. Apresentar propostas ôe projetos e críticas, que ten?am por objetivo fomentar as atividades assistenciais da As?\,dação. Rua AINrtShuTrITVUi::Twúi· !?J·).-e??nnAeSisSeInS, T5Ê58N-C- JIaArdSiOmCPIoAntLe JEAlt?a:n:rs- MGu:Ea:NruIlNhoOs - SP Fundado .em 2D de Agosto de 2002 AAsrtsoigcoi.:Jç1ã1o!1! e- Onãsoa.sMso, ceiandtroesonsfüa,ssreoscpiaudnodse, mdi,resiotolic:is .:1erloaboriugasçuõbessidnN;;, •:íia?mroecnotse. , pelas obrigaçõe?. .J(? Oa Constituição e r-uncionaml;!nto do? Órgãos Administrativos Artigo 122 - A Associação é C!':>nstituída pelos seguintes órgãos: i.. Assembleia Geral; l i.. Diretoria Executiva; Ili. Conselho Fiscal. 1 5 6 8 4,5 ,.? .. ? CM&. • ,...Jt.Jtdlca ! ... Artigo 132 - A Assembl Da Assembleia Geral NCIA SOCIAL JESlJS MENINO, constituir-se-á edioas E:iie?JrSala, ·,,?s: oódi·gaãdoosseobaeerlaancoomdopeINteS:TITU fÓ DE ASSITÊ . 1. Alterar o Estatuto Soci,1l: li. Eleger e dar posse ao? membros da Diretoria e do Consefü: fls.cal; Ili. Destituir os membros c;2, Diretoria e do Conselho Fiscal; !tVo.dos oEslceagregroossssimubuslttaitnuetoasmd0antDei;retoria e do Con selho fiscal err. c:;1_;0 de vacância definitiva ck V, · Examinar e aprovar as cont,)s anuais; VI . Decidir sobre os recursps imerpostos pelos associados; VI I. Decidir sobre outro:; a:;:;untos de interesse da Associação; VIH. Decidir sobre a dissoluç?io da Associação; o§u1tºra-s dAelAibseseramçõbleesiacoGnesrtaaintOér..c!dinaárpi.a:;urteau, npiarr-saea-ápruomvaar vasezcopnotra?,1,nc.Úi::i1 eexesrecríáciocoamntpeertieonrtee,d ee<;nitdritr: \ \ \ 1 { l p§ r2oºbl-emAaAssseemmebrlgeeiantGeesrael/Ecx:..t1,r: aúorgrdi::inntáersia, siencrálucsoivnevopcaardaa altqeuraalq· 1.:1i)?rEtsetmatpuotopaSroacaials,pldueç.sãtoitudfet amsei;omcbiardoos . da Diretoria e do. · Con5efho Fiscal e decidir soôrn recurso tontr<:1 exclusãb di.? F§is3cºal-e Praerfaorams addeolibEesrtaaçtõuetos Sn(·dieªre! nsãteosnàecdeessstáitruioiçsãoo de membws d« Ddiere:t/o?ria(de dtoeCrçoonss}edlh?os O, BDreEnAneShSe[nS,T5Ê58N-CJIaArdSiOmCPIoAntLe JAEltSaUI S-- MGuEaNruIlNhoOs -SP Fwtdado em 20 de Ago:.to de 20.02 DIO.. fTAtl'lAOO N" 1 5 6 8 4 5 ?CiMalos l§ic7e2nç-aOsdomecmarbgroosad aquDailrqt:!utoer-riateEmxepcou,tivma eedidaontCeonpsreolthoocoFlioscadl,e:;p.tsJodleicriãtaoçsãooliceitsacrrirteanúnnacjsaeodue aadnrtreiicneisdtêrnactiivaamdíanAimssaodceiaç3ã.0o(,tdrienvtaid)admiêe.sn. te justificada, comunicando a data do afastamento com .õA.srstiogcoia1çã6o9 p- oOdserpãroofsiessr iroenma iui1.11dee,radDoirsetroersipaeiEtxaedcousticvoam, oqu.liemeitfeestivm,dl.imxie•;,nitoeS oastuveàmlorneas pgreasttiãcoaddc:.1as Apessloemmbelrecia Goenral rdeegviãidoacmoerrnet.;eproengdisetnrtaedoà esuma ôátrae.a de atúação, de1t,:ndo seu valor ser fixado e·:ii ,, tdreats.iuradceomaspseutnêtnocsiad,ivdeernstorse: deas;tAesss: ocia<;ão1 deliberando por maioria de votos sobre os assu.nt?s fl.orma eAstcarsiaeçrãáoaddemiunnisidtrãardleas; 1? fíkds da Associação no estado .\'!E, sua sede, decidindo de que li. Alterações de endereçi,·. da sede para outro dentro no mur:iidpío; fIliin. alid aAd eatquuaeçãoatueem dreedfeorcmotna cooumtrpaslemenetni dtaadr eas qcouen steecnuhçaãom ?ôlaboraçã,o em ativ,-ida.....d?e s?d,e?.·? Vob. servâIdnecinatiafsicdainsdposiaçõneescceosnstididaadsen, epstoedeesrtáatcurtiaor; o Regimentn Interno da Associação em VI. A aprovação da admis?:ão df. novo associado, bem como a 1:xclusão; Vn ãI Io. im pTloi qduaeeeqmualqteurearçãdoel.;ib,,Nin;?fçrV:aoçãdoeaoorddeismpoostroganneizsatecioEsntaal,tuotpoe. racional e administrativa qw? VIII. Prestar contas da adm:nistração, anualmente; Artigp 182 - Compete ao Presidente: 1. Cumprir e Fazer cumprir as d isposições contidas no presel"lte1 estatuto; fl ii.ns da Rl egpirselasçeãnotavrigaeAnstseo€ciê.1d?:oãoE,sa/a\ itvu:.:1toe .pSeasdsaivi,ampoedneten,deomouJ tuoíwrgaHr,. fpooradedreelse. ,'1naodsjtuedrimtiao"s ee .n"c1ods IDl ii.retor,Coanssviomcacroemoprexiedricrean?,f. oreoundiõireesitodadoDirveottooridaeeqausalAidsased;:!fmunpçrõeeqsudeapoDrireesttoarisaoiEicxíetcaud?c,,.1 é.\ nos assuntos afotos à sua AD,irtrelgtoor2ia32E-xOecCutoivnase, lhpoa,f·aisoa1Jl ,?nt?:cuiií,.I:r-ases -ác,oonrtdaisnadraíamAessnotec,iauçmãoa, wp..azrpaorpoanstoe;rjiuonr tadmeleibnetreacçoãom ea Ao urtísguob2si4d2ia-riOasrrimenetme,bproesladsoqCboringsaeçl0heosFaisscsaulme idaasDpireeitaorAiassEoxceiacçu?f-i.ov.,. as, anlvãoo reemspcoansdoedme, svoiolildaaçrlf\a.:, Cfuo-nn\.sõeelhs,o efisstcaabl,epleocridi nasconrnepset1'l:?t' \oec?ituatduetmo,onasptórsadiansotuauarbauçsãoo d• dee,.i l;;wrnorcideassdoe naodmexlneirsctírcaito1vdoe• psua,:.r\.3S. dPoari ságtrearfoços12d o- sApdreessteitnuteiçsã?onsãt'f1.ápocodnecnrdeotizoacdoarrmereddeialnibteeraaçaãporoev,narp?iroimpeokr avoctooncvoccaoçãrdoa, nstéemcl?1,: • CPaorniisgerlahfoo F2isºca- l, EpmelacaAsossedmê t:c,('.r:?isatítGueíçriafol, ànoe tmoedsoms oosatoMesemrábroc.o?ndvr1ocDadiraetnoorivaa Eexleeciçuãtoivapaer/aóu;::1 smuúbxsitmitou içdãeo3.0dodsiams. embros, pcniené'::; S:!r a eletção convocada i:iara uma nova data no prato Artigo 262 - As fontes de retL,rs ú ? para o desenvolvimento e ?1 ,J1anutenção da Assocíaçã(1,, possuir, e das aplicações finara< (?iras, doações e legados, subven,ç1> •:; do Poder P-ú-blic1 o, auxílii)s COMFER • OM r L \ · 1]}1 .?o? . /7 Rua AINrtShuTrIVTiUcTtt:upalol ;ração econômíça de seus be1ns, rendas oriundas de direitos IoVb.servaDnàdot-osentaribre?giçuãlaomdeent1J?:ç!c1ãnotepnaeradoarecos,ncaessssoãcoia de síneceontuitvroas:,·füp.e.;sasisqapsrefvíissitcoass noaulejguirsíldaiçcãaos cVo. hcuirsDoas doisutriobpueiçrãaçoõeosu ap?r,soemmeeslshaaddaes, dicsotrmibuoir ipnrtêumitioos,demeat,frrremc ated asrortreeciousr,sovsalea-dbicriinodneasis.. destinados à sua manutençã(? ou custeio. VecI.onômOicuat,rascurjoeceoitarsesouh!tt?i?cJd,ois pinotregrr,1ael los?ardá,miotibdroigs ateomrialmeie, nitned, usaivpleicaodriousn dnaasd efinaatiUvdida3ddees Do Patrimônio Ad ertibgeons;7.7e2d-kOeitpoast,rmimóôvneiios,diomI?NivT.eIiTsU, vteOícDulEoAs,SsSeISmToEvNeCnIAteSsO, aCçIõAeLsJEeS·?_ii)?SulMosEdNaI NdOív,idsearpâúcbolnicsatitpueíidons Aqussaolqciuaeçrãooaudtrqauifroidromsaoulícriefocé• ,dbiedvoesnndao fos ermr aa· ddme idnoisatçrõaedso, legaudtíolí?rn,· sduobvaepneçnõaess, paêiurxaílioos,eosutridt.oe Ppaernáhgorra,fo.avÚalnoicuo f-iaTnçoad,oeôtnovdsa: adoispr,oatnriibmilôidnaiodespocaitarli,mdoencioarl,recnotmeso c.al'?li-egnaarçaãnot,iads,oacçoãmoo, cheispsoãtoecelí:1e, denirveoitlovsamo uvapleorrmesutaac,imd eapdeen,ti2l1\) 0ú e(dauuzteonrtizoasç) ãsoaldáraioDsirmetínoirmiaoEsxveicguetnivt<::a,s ea>:dceattoa adsa ooppeerraaççõãeos, qqwu(?? Das Disposições Gerais Anort-ítgoodo28o2u, OemEsptatrtuet,oiSnoclcuiasilveniitnroartáoecamntveigaorsnua-a daadtma idneissturaaçaãpor,opvo?r?::ãdoe,liebepro;3dçe?roá. dsearArsesfeomrmbaledioa 1 ' MENINO Rua AiNrtSh1uTr VfUlçl'ti>Or BDmr.".nAneSisSeInS,T5E5N8 -ClJAardSiOmCPIoAnLt?JAE.ltSaU1\S- Gua:rulhos ,... sp Fundado ?m 20 de Agosto de 2002 rs s a 4 1410tw:al 4k ?i\liitlO sCM Artigo 292 - A Assocíação poderá ser dissolvida ou extinta pela vont;.;;de expressa d e_d__oi·s*__te?""'rç,-o?s Juridk:a cdonscarsestoizceiasdeoussporebsjetitveossesmo'CAiassisemoublseeiaeGsteersalseespteocrinaalrmeemntlenecoxerwquoícvaedísa pa aJruaízeossdeafimma, icoarsioa ndãoos Aà rtouigtora3p0e2s-sNoaojcuarsídoicdae q<:luisesopIr1JeçfãeowdnacAíaslmsoecniatçeãtoe,nohraeassperncetisvmo apsaftírnlmaliõdnaidoelísqsuoiddoaiss.e, raásterrandseffeinriídàoa edempplreengoaddoirseiotuo..membros d,: quaisquer órgãos da Associação, ser-\dO tais atos reputados nufi:,s áArtnoigdoi3a 1321-dOe deexezercmícbiorosodceiael.addoa IaNnToIT. UTO- DE ASSISTÊNCIA SOCl,'<.L JESUS MENINO, ence rraMe,• Artigo 321! - Os casos omisso;';'•serã ) resolviqos pela Diretoria Exec11?• iva. Guarulhos, 09 de março de 2'Jl9 2" (lflCIAl IJ? ?H,(51110 0\-l( lt\ (CWA,'C? !J:' f,u;<' ? flóM A'.i.!1'!J. Onw.kJ G;;nf.,0,:::, •?}tk1 \l .4 : \,,, Gl5&1lil;.,.l«b,:r't!illln ?. Ml?# h.obrJ Ql;.i;.,?? 111'\..ó)W--, 'l'tL · i: ??,m- ;...i? . a Miguel Dantas OAB/SP 345,.63!\ ·•- . , -?--,..--·-·"'!'-?--?? - ....,.._,.,_.,,,..., "'#J CO • -·: , ? COM O ?__. Y o I__